Sindicalismo em Portugal

Um pouco de estudo... deixem cá ver se compreendi... eu adoro esta coisa dos sindicatos que temos... ora portanto...comecemos com um pouco de história:

SINDICATOS DE PORTUGAL:

1) CGTP (confederaçao geral dos trabalhadores portugueses) criada a 1 Outubro 1970 - associada maioritariamente ao PCP, constituída por Sindicatos (onde temos o SEP - Sindicato Enfermeiros Portugueses inserido); Uniões e Federações

2) UGT (uniao geral dos trabalhadores) - um corte posterior histórico com a CGTP em 1978 por divergências de opiniões, maioritariamente através do partido socialista, temos a FENSE (federação nacional de enfermeiros, composta por 2 sindicatos - SE e SIPE)

Análise:
Ora, os sindicatos representam a defesa de um grupo de trabalhadores associados, certo ?
Supostamente, os Sindicatos funcionam a partir da associação de trabalhadores que pertencem a uma mesma categoria profissional ou de empresas ou entidades de actuam no mesmo ramo de atividades, certo ?
Ora... a maneira como cada um defende os interesses do trabalhador é que é diferente...

Posto isto, e como tudo é política no nosso país... parece-me que temos um grave problema... NUNCA, mas mesmo NUNCA, VAMOS TER UNIÃO a nível sindical na nossa profissão...

Por tudo isto, terei que respeitar as decisões do SE / SIPE (FENSE) em abstrair-se da greve de hoje... e terei que também respeitar a quantidade de "greves banais"? convocadas pelo SEP no ultimo ano! - mecanismos de actuação diferente, mecanismos de pressão / negociação diferentes...

Apelo, no entanto, a ambas as centrais sindicais a sentarem-se à mesa e delinearem um plano futuro para a nossa profissão, juntamente com a Ordem dos Enfermeiros.

Já compreendi finalmente que NUNCA poderá haver união sindical... mas pelo menos poderá, deveria, e quero acreditar que existirá apoio mútuo nos meios de combate ao degredo a que chegou a nossa profissão... pois no final, apesar de cores políticas e ideais completamente diferentes, ainda acredito que exista um mínimo múltiplo comum neste momento:
- ausência de carreira profissional;
- necessidade de nivelamento de contratação,
- baixo rácio de enfermeiros nos respectivos locais de trabalho e consequente risco para a população pela diminuição da qualidade dos cuidados, entre outros (que certamente vocês poderão muito mais depressa chegar à conclusão que têm em comum).

"...ou vocês se unem para lutar juntos, ou morrerão sozinhos." Benjamin Franklin

Remar contra marés

FAQ - Acordo Colectivo de Trabalho

Acordo Colectivo de Trabalho - Perguntas e respostas - Porque saber é poder!

Algumas Referências sobre ACT utilizadas:

1) ACT datado de 2009 - http://www.cite.gov.pt/…/legi…/Ac_colectiv_trabalho_1_09.pdf 

2) Definição legal de ACT - http://www.cite.gov.pt/…/legi…/Ac_colectiv_trabalho_1_09.pdf

3) Video explicativo do SE sobre ACT:http://bit.ly/1s8Hl0w

4) 2 opiniões com a qual concordo plenamente pelo ponto de vista explicado -http://www.forumenfermagem.org/…/4012-o-acordo-coletivo-de-…

http://www.forumenfermagem.org/comunicacao/item/4068-para-uma-so-carreira-de-enfermagem-no-sns#.VFyMUPmsUZl

Questões: 

1) Legalmente, o que é aquele documento referido no ponto 1 ?

2) Pode um sindicato negociar acordos colectivos de trabalho para as instituições ?

3) Quando existem diferentes opiniões nos próprios sindicatos, na própria profissão, existe possibilidade de negociar este acordo colectivo de trabalho ?

4) O acordo colectivo de trabalho traz igualdade a toda a classe profissional ?

5) É preciso pertencer ao sindicato que negoceia o acordo colectivo de trabalho para ser-se englobado no mesmo, ou automaticamente (hipoteticamente se for aceite) passa-se a acordo colectivo de trabalho?

6) Como se procede a negociação do ACT ?

Respostas:

1) De acordo com colega Enfª Margarida Costa, Este ACT não se aplica aos enfermeiros. Aplica-se às carreiras de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional. Os sindicatos referidos no mesmo documento são sindicatos afetos à UGT que assinou aquele ACT. Aconselho ainda a visitar o seguinte artigo (http://www.aenfermagemeasleis.pt/2014/02/26/um-exemplo-de-acordo-coletivo-aquilo-que-a-enfermagem-ainda-nao-tem/)

2) De acordo com coleg Enfª Duarte Leal (autor dehttp://www.aenfermagemeasleis.pt/), Pode, são conhecidos como acordo de empresai. Ainda de acordo com o mesmo colega, O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) consiste num conjunto de regras de trabalho (tipos de horário, horas por semana, férias, etc), negociado entre o governo e os sindicatos, e que é mais benéfico que o regime geral do código do trabalho e - esperemos - melhor que o regime do contrato de trabalho em funções públicas

3) De acordo com coleg Enfª Duarte Leal (autor dehttp://www.aenfermagemeasleis.pt/) cada Sindicato pode negociar o seu próprio ACT sobre a mesma matéria, assim a entidade patronal, o queira. Esse acordo reflete o posicionamento do Sindicato (posicionamento com o qual muitos sócios muitas vezes não concordam, totalmente ou parcialmente). Não há forma de fugir à posição oficial do Sindicato, já que só ele pode negociar e assinar um ACT

4) Em teoria sim (referencio novamente para http://www.forumenfermagem.org/comunicacao/item/4068-para-uma-so-carreira-de-enfermagem-no-sns#.VFyOGPmsUZm ) No entanto, e concordando com a opinião do colega Enfª Duarte Leal (autor de http://www.aenfermagemeasleis.pt/) Não. Primeiro porque podem haver tantos ACT's como Sindicatos (enfermeiros inscritos em sindicatos diferentes poderiam ter normas de horário com diferenças, por exemplo, apesar de trabalharem lado a lado). Depois porque os não sindicalizados não são abrangidos, ficando-se pela lei geral, à partida menos vantajosa. As portarias de extensão é que permitem que um ACT seja aplicado também aos demais trabalhadores, os não sindicalizados. Nesse caso já seria possível uniformizar as coisas (A troika é contra as portarias de extensão...). Igualdade de toda uma classe é algo utópico, mas percebo a questão...

5) Ainda de acordo com coleg Enfª Duarte Leal (autor de http://www.aenfermagemeasleis.pt/) são abrangidos por ele os trabalhadores sindicalizados nos sindicatos aderentes ao acordo, havendo ainda as chamadas portarias de extensão (como visto anteriormente, a Troika é contra as memas, logo, dificilmente serão aplicadas) que permitem que esse acordo seja extensível aos trabalhadores não sindicalizados. O ACT é sempre de adesão livre e responde ao 'Princípio da Dupla Filiação' (art 496.º do Código do Trabalho), isto é, aplica-se apenas aos trabalhadores filiados numa associação sindical que tenha outorgado ou aderido posteriormente ao Acordo e aos empregadores aderentes - neste caso apenas o estado. As portarias de extensão é que permitem que um ACT seja aplicado também aos demais trabalhadores, os não sindicalizados. Nesse caso já seria possível uniformizar as coisas (A troika é contra as portarias de extensão...)

6) Finalmente, e novamente pelo conhecimento do colega Enfº Diarte Leal, respondemos à ultima questão: a negociação é um processo complexo que depende muito da arrogância das partes. Não há duas negociações iguais. É comum a entidade patronal levar um documento já feito e dizer que 'há pouco espaço de manobra' e coisas assim, ou até não mostrar qualquer flexibilidade (que é algo essencial numa negociação, para não falar da boa fé). Os Sindicatos costumam ter o seu caderno reivindicativo, ou um conjunto de exigências, por vezes também um documento já adiantado com propostas totalmente impossíveis de obter acordo (com o objetivo de fazer cedências e obter algo mais realista). Há várias rondas negociais, com a entidade patronal a adiar constantemente as reuniões para ridicularizar o Sindicato (depende do respeito mútuo, ou da falta dele). No final assina-se o ACT, com o Sindicato a emitir uma nota a justificar porque assinou isto e não assinou aquilo. Ou não há ACT e o Sindicato e a entidade patronal emite cada um uma nota a dizer porque não assinaram e a culparem o outro pelo fracasso das negociações.

Finalmente, o meu muito obrigado a todos os intervenientes Duarte Leal Emanuel Boieiro e Margarida Costa que possibilitaram o esclarecimento de todas estas dúvidas, sem ter a necessidade de me sindicalizar para responder às mesmas (facto, a meu ver triste, e um mínimo multiplo comum em todos os sindicatos de enfermagem existentes). 

No entanto, e por todo o conteúdo deste texto reforço... sinto que TODOS nos devemos sindicalizar... parte apenas do bom senso dos sindicatos moralizarem os seus futuros afiliados, e não guardarem tantos "segredos" internos... a informação deve ser livre para todos... quanto maior o acesso à informação, certamente maior a motivação para se sindicalizar... mas claro... isto é apenas a minha mera opinião... aceito, como sempre, críticas 

Sindicato e Ordem dos Enfermeiros

2 leituras muito breves para os interessados na profissão... definição de sindicato e definição de ordem dos enfermeiros. Uma maneira fácil de compreender quem nos rege, pelo que nos rege, e qual o nosso papel (que poderá ser muito mais activo) no meio disto tudo... a mim ajudou-me... e a vocês ?

http://conceito.de/sindicato - definição de sindicato

http://www.ordemenfermeiros.pt/ord…/Paginas/oqueeaordem.aspx - definição da ordem dos enfermeiros

Saudações a todos "Tente mover o mundo... O primeiro passo será mover-se a si mesmo." (Platão)

Imaginem...

MOTIVAÇÃO - (do Latim moveres, mover) refere-se em psicologia e noutras ciências humanas à condição do organismo que influencia a direção (orientação para um objetivo) do comportamento.

Parece-me a palavra-chave neste momento para levar a bom porto a nossa profissão e criar união nesta classe. Quanto maior a motivação, melhor a direção em relação a um determinado objectivo!

Seguindo a lógica da motivação e do objetivo, penso que é objetivo geral na profissão ter mais e melhores condições de trabalho (que podem passar por várias variáveis… pensarei apenas numa delas, a localização geográfica do nosso trabalho)

Agora… vamos viajar para um universo do suponhemos que…

Suponhemos que é feito um levantamento nacional, junto dos enfermeiros a exercer funções no sistema nacional de saúde (algo muito básico, como por exemplo, em que concelho do país gostaria de trabalhar, e se num centro de saúde ou num hospital).

Suponhemos que se demora um ano a fazer este levantamento (1ª etapa)…

Suponhemos que se criam condições através do ministério da saúde para, no espaço de um ano a dois, colocar os enfermeiros inquiridos nos seus locais preferenciais (2ª etapa)…

Suponhemos, que ao mesmo tempo que se iam reorganizando os enfermeiros para os espaços preferenciais, as suas saídas eram colmatadas com entradas de recém- licenciados… (3ª etapa em simultâneo com a 2ª)

Suponhemos que este processo era realizado de 8 em 8 anos cíclicos (inquirir e reorganizar)…

Será que não se encontravam todos mais motivados, dispostos a trabalhar mais, e com gosto, no seu local de trabalho predileto, diminuindo o descontentamento, a revolta, e aumentando exponencialmente a produtividade, bem como a eficiência global do SNS ?

É só um universo do suponhemos que… mas aceitam-se críticas

Os Enfermeiros... de Portugal!

Dizem alguns especialistas na matéria que ser enfermeiro é “ser um Profissional altamente qualificado que usa as suas competências técnicas, relacionais, éticas e culturais para o bem estar das pessoas, famílias e comunidades (…)é saber exercer de forma autónoma e interdependente, uma actividade insubstituível, com elevada aplicabilidade no quotidiano dos cidadãos(…) demonstrar que a relação humana, qualificada e suportada em valores éticos/morais, é o elemento decisivo para que as pessoas assumam a sua responsabilidade na gestão da sua saúde.

É ser um cidadão com um olhar diferenciado e cuidador sobre o quotidiano de todas as pessoas, tanto em processos de doença e crise, como em processos de adaptação às circunstâncias de saúde.”

Já de acordo com o REPE art. 4 n.º2, Decreto-Lei n.º 161/96, de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril por enfermeiro entende-se «o profissional habilitado com um curso de Enfermagem legalmente reconhecido, a quem foi atribuído um título profissional que lhe reconhece competência científica, técnica e humana para a prestação de cuidados de Enfermagem gerais ao indivíduo, família, grupos e comunidade, aos níveis da prevenção primária, secundária e terciária.»

Leio estas duas definições de Enfermeiro e questiono-me automaticamente:
1) Quais são as nossas competências técnicas, relacionais, éticas e culturais? (sim… já sei que existe um documento disponível em http://www.ordemenfermeiros.pt/publicacoes/Documents/divulgar%20-%20regulamento%20do%20perfil_VF.pdf – que define o regulamento do perfil de competências do enfermeiro de cuidados gerais)
2) Como é que demonstramos “que a relação humana, qualificada e suportada em valores éticos/morais, é o elemento decisivo para que as pessoas assumam a sua responsabilidade na gestão da sua saúde” ?

Poderia continuar com muitas questões… mas penso que dá para perceber… temos um REPE (http://www.ordemenfermeiros.pt/publicacoes/documents/repe_vf.pdf) – sem dúvida uma mais valia para a nossa profissão, uma coluna para o corpo da Enfermagem, um código deontológico (http://www.ordemenfermeiros.pt/legislacao/documents/legislacaooe/codigodeontologico.pdf), uma consciência para nos guiar, mas a meu ver falta-nos um mapa para nos orientar!
Possuímos a constituição da república, mas não temos as leis neste momento…

Quero acreditar que ainda estamos em crescimento, acredito que caminhamos para algo maior e melhor… caminhamos para o futuro, e temos que vê-lo sempre com bons olhos… são tempos de mudança, e essa mesma mudança está para acontecer!
Vivemos tempos objetivos, de evidências científicas comprovadas, agimos pelo saber e não pelo fazer, formamo-nos, especializamo-nos, aprendemos, reorganizamo-nos e readaptamo-nos.

Penso sinceramente que a ordem dos enfermeiros tem como caminho definido este mesmo trajeto… mas não pode caminhar sozinha! Torna-se necessária a união, a nossa profissão não é política, os nossos “reguladores profissionais” devem ser apartidários, neutros… e como tal devem ter parceiros para a luta ser mais apurada e melhor… a Ordem dos Enfermeiros deve caminhar lado a lado com os restantes sindicatos de Enfermagem, devem ter os olhos virados para o futuro, e não as costas voltadas! Chega de apontar o dedo a mandatos anteriores, a sindicatos diferentes, a ministérios e tutelas!

A mudança torna-se necessária, as mágoas dos Enfermeiros de Portugal devem ser ouvidas, e uma nova revolução construtiva na profissão deve ser tida em conta…

Indignados por termos funções cada vez mais usurpadas (como o caso assim não tão recente da vacinação), revoltados pela desvalorização profissional, chateados pelos inúmeros rácios não respeitados pelo país fora, tristes por termos uma carreira profissional que não existe (ou se existe, não preza pela equidade), desmotivados pela constante falta de respeito para com a farda que usamos no dia-a-dia, parece-me que estes somos nós atualmente… os Enfermeiros de Portugal.

Numero 12

Texto brilhante do EnFº Rykartho Silva, sobre os turnos de 12 horas:

A problemática dos “turnos de 12 horas” tem gerado, de quando em vez, alguma discussão neste fórum.
Regra geral, os defensores desta modalidade de trabalho dizem que organizam melhor a sua vida pessoal. Como é óbvio, cada um sabe de si.
Mas devemos interrogar-nos: é razoável que uma profissão considerada de desgaste, aceite jornadas de trabalho tão grandes?
Pior: o cálculo do valor dessa jornada de trabalho é feito com base numa regra de 3 simples; ou seja, trabalhar 8 horas é o “mesmo” que trabalhar 12…
Imaginem um serviço com 30 enfermeiros e que em cada turno necessita de 6 elementos.
Uma vez que há menos uma passagem de turno, a poupança de horas é de 6 x 0,5.
3 horas por dia
90 horas por mês
1080 por ano.
Se um hospital tem 900 enfermeiros, e em média, 180 estão de serviço em cada turno, a “poupança” será mais ou menos esta:
90 horas por dia
2700 horas por mês
32400 horas por ano.
Visto que um enfermeiro trabalha 40 horas por semana (1880 por ano), este hospital poderá dispensar (ou não admitir) 17 enfermeiros.
O Sr. Macedo dirá: mas que eficiência!

Teimosia

Em parte... a ideia que tenho de um certo sindicato que não se entende com uns quanto(s) outro(s) e com a ordem dos Enfermeiros...

Moral da História: Graças à teimosia de uma quantidade de burros que para aí andam... ninguém come nada!

Never give up! Never surrender!

Ébola

Reflexão polémica e controversa, certamente!

Vendo pelo prisma positivo... o que é que o estado alarmante do ébola veio trazer de bom ao nosso país ? 

1)Reavivar... trazer à tona que o caminho para as boas práticas passa por Normas de Orientação Clínica (SOP)

2)Necessidade de planeamento antecipado / gestão estratégica, com práticas baseadas em evidência científica. 

3)(Re) Organização e sentido de disciplina 

4)Necessidade contínua de formação profissional

No fundo, veio demonstrar o quão frágeis somos enquanto sociedade organizada (ou não!) perante um estado de calamidade (que ainda não foi atingido, e esperemos bem que não venha a ser).

Veio, no entanto, reavivar boas práticas… aposto neste momento que nenhum profissional de saúde se lembrou tanto de todos os momentos de higienização das mãos, tanto sobre as boas práticas num isolamento de contacto… aéreo… de gotículas… aposto que nunca valorizaram tanto as medidas de prevenção como actualmente…

Por favor… não sejamos cínicos… não somos super enfermeiros… somos seres humanos e erramos… portanto não me venham dizer que sempre tiveram todas as medidas em conta… consciente ou inconscientemente…

O vírus do ébola é algo mau… muito mau… mas certamente já trouxe algo de bom a cada um no seu contexto profissional…

O caos gera o medo.. e o medo… por vezes, torna-se saudável. Com o medo , podemos dar força ao instinto de sobrevivência…

Respect!

“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.” 
Georg Christoph Lichtenberg

Medicina / Enfermagem

Liderança

Chefes formam equipas... líderes criam exércitos! 

Chefes formam subordinados... líderes formam aliados!

uNiÃo

Estamos todos de acordo... a Enfermagem bateu fundo, juntamente com o seu país!
Criticar, falar nas redes sociais, comentar, partilhar é tudo legítimo... mas mais importante que isso, é preciso FAZER!
Dizer mal da Ordem dos Enfermeiros tem a sua legitimidade...
Criticar o SEP tem a sua razão.. dizer que há opções como o SIPE e o SE também tem a sua piada...
Mas esquecemo-nos do mais importante...
A enfermagem em Portugal é feita dos Enfermeiros que a exercem! Não do sindicato nem da ordem... mas sim de todos nós! Como tal a culpa é de todos nós!
Neste momento, a velha frase "dividir para conquistar" não se aplica...
Neste momento é preciso Unir para Vencer!
É tempo de união, é tempo de criar estratégicas comuns, delinear objectivos iguais, e por uma vez na vida deixar os interesses políticos,partidários, abandonar os próprios umbigos, e pensar realmente na nossa Profissão.
Mas mais importante que pensar, é agir!... mas não agir à toa... agir milimetricamente,onde mais dói...
Somos TODOS enfermeiros... contratados, a recibos verdes, quadros de função pública, quadros de privados, mas todos sentimos na pele a exploração a aumentar, a remuneração a diminuir, as condições cada vez mais precárias com que a nossa arte se debate diariamente, um cuidar doente, um cuidar numérico, um cuidar de 2 horas de registos, burocrarias, papeladas informatizadas, e 2 minutos ou 5 de toque terapêutico, de empatia...
Definir prioridades no cuidar ? O que é isso ? Onde isto chegou...
Faço um apelo aos sindicatos que defendem a nossa carreira e à Ordem que nos regulamenta a profissão (e já sei que haverá por aí muita boa gente a dizer que ainda há poucos meses atrás o tentaram)...
Adivinhem... quando não se consegue à primeira... tenta-se novamente até se conseguir!
UNAM-SE... defendam-nos, criem estratégias e por favor... não digam que o diálogo não é possível... pois neste momento parece-me que todos temos algo em comum...
A miséria e a vergonha que se tornou a nossa profissão! Haja humildade para o reconhecer, mas haja ainda mais coragem para renascer e crescer!
O problema é de todos... somos todos enfermeiros...
Como enfermeiro assumo-me como parte do problema a que hoje chegámos... mas quero muito mais fazer parte da solução...
E vocês ?

"...ou vocês se unem para lutar juntos, ou morrerão sozinhos."
Benjamin Franklin

Teoria do Iceberg

"Lembra-se... os enfermeiros são como os icebergs. Sempre que os vês. estás a ver apenas 1/5 do que eles estão a fazer REALMENTE"